Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:20
Cominatória. Publicidade enganosa. Propositura por empresa concorrente.
Campanha de promoção no setor de telefonia móvel. Prática anticompetitiva. Procedência mantida para obrigar à veiculação eficaz da informação contendo as condições da promoção.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:19
Apelação. Tráfico de entorpecente. Absolvição em 1ª instância.
Recurso ministerial que busca a condenação da acusada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:08
Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.
Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança.
Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:51
Cobrança concomitante das multas compensatórias previstas nas aludidas cláusulas penais.
Locação. Devolução antecipada do imóvel sem qualquer aviso à locadora. Abusividade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10
Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.
Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.
Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:40
Direitos da personalidade.
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00